A Polícia Federal indiciou Matheus Sathler Garcia,
ex-candidato do PSDB a deputado distrital, pelo crime de incitação, previsto no
artigo 268 do Código Penal. No dia 25 do mês passado, Garcia divulgou um vídeo
na internet em que ameaça a matar a presidente Dilma Rousseff . Ele diz que a
presidente deveria renunciar, fugir do Brasil ou se suicidar, caso contrário
ela seria destituída e teria a cabeça arrancada.
“Vivemos em um Estado de Direito. Não podemos permitir que o
direito ao exercício da livre expressão dos indíviduos seriva de escudo para a
incitação de crimes”, afirma a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável
inquérito sobre o caso. As investigações foram encerradas ontem e agora caberá
ao Ministério Público Federal decidir se denuncia o advogado à Justiça
Federal.O Código Penal prevê pena até 6 meses de reclusão para o crime de
incitação.
– Assuma seu papel e tenha a humildade para sair do nosso
país. Caso contrário, o sangue vai rolar. E não de inocentes. Vamos fazer um
memorial na Praça dos Três Poderes, um poste de cabeça para baixo, porque com a
foice e o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar fazer um memorial para
você – diz o advogado.
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