quarta-feira, 21 de novembro de 2018

PREFEITURA ENTREGA KITS PARA GESTANTES LAGOENSES


A Prefeitura de Lagoa de velhos/RN através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação realizou no final da tarde desta terça-feira (20) o "Encerramento da Semana do Bebê", com o grupo de gestante: "Gestação Projeto de Deus"  

O evento ocorreu nas dependências do CRAS e contou com a presença das Crianças e seus familiares, Prefeita, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Enfermeira, dentista, Técnicos e Coordenadores Municipais, Equipe do CRAS, Equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Presidente do CMDCA, Representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Grupo de Gestantes, Articuladora e Mobilizadora de Adolescentes do Selo Unicef 2017-2020.


A prefeita Sonyara Ribeiro, agradeceu a presença de todos e enfatizou o bom desempenho dos profissionais que buscam sempre o melhor para todas as crianças e comunidade local.
Na ocasião foi realizado o encerramento das atividades de mais um Grupo de Gestantes do CRAS. Neste grupo, as futuras mamães participaram de palestras sobre aspectos inerentes ao processo gestacional, oficinas de artesanato pelas técnicas do CRAS e palestras em parceria com a Secretaria de Saúde. Os encontros semanais tem ainda a finalidade de promover acolhimento e apoio as gestante facilitando o entendimento de suas transformações, buscando trazer para um maior nível de consciência e maturidade o que se passa dentro e fora do seu corpo, envolvendo o emocional, o físico e o social.


Luzeneide Medeiros (Assistente Social)

Dessa maneira, o trabalho visa oferecer às gestantes recursos subjetivos e o auxílio prático que se fizer necessário, para que possam realizar de forma mais harmônica a tarefa de ser mãe.

Letícia (Enfermeira)

Ainda no encerramento foram entregues os “kits bebê”, compostos por artigos necessários para os primeiros cuidados com o bebê.


Edijania Lira (Assistente Social)
Todo o artesanato dos kits confeccionado foram realizados pelas próprias gestantes, e assim cada uma dedicando seu amor e fortalecendo o vínculo com o seu bebê no preparo do seu enxoval.



Os cuidados com a saúde do bebê durante os primeiros anos de vida são essenciais para garantir seu desenvolvimento integral. Por isso, é muito importante que os municípios desenvolvam políticas públicas voltadas à primeira infância, mobilizem as famílias e a comunidade e assegurem uma vida melhor para meninos e meninas.














terça-feira, 20 de novembro de 2018

Temer sugere que Bolsonaro apresente PEC da Previdência até 15 de janeiro Temer sugere que Bolsonaro apresente PEC da Previdência até 15 de janeiro



POLÍTICA                           Divulgação/Palácio do Planalto
Em documento elaborado pelo Ministério do Planejamento, o governo do presidente Michel Temer recomenda que o presidente eleito, Jair Boslonaro, encaminhe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência até 15 de janeiro de 2019
O governo de Michel Temer recomendou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro PSL, encaminhe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência até o dia 15 de janeiro do ano que vem. A sugestão consta no documento Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Nesta data, porém, o Congresso Nacional deve estar em recesso. Os novos deputados e senadores, eleitos em ouubro, devem dar início ao novo calendário Legislativo somente no início de fevereiro.

No texto, as mudanças na aposentadoria de funcionários públicos e privados são apontadas como “necessidade imediata de revisão das despesas obrigatórias”. De acordo com o documento, aposentadorias e pensões equivalem a mais de R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelo governo federal — sem considerar gastos com o pagamento e rolagem de títulos da dívida pública.

O texto chama atenção ainda para a “rigidez orçamentária” causada pelo “grande volume de receitas vinculadas”. “Existem hoje cerca de 400 normativos legais estabelecendo vinculação de receitas”, descreve o Ministério do Planejamento. Atualmente, os gastos compulsórios equivalem a 91% da despesa primária (excluída a dívida pública).

Além de sugestões para a Reforma da Previdência, o documento traz ainda quinze capítulos que abrangem as áreas de competência do Planejamento, como a coordenação e governança das empresas estatais. A pasta defende, por exemplo, a privatização da Eletrobras; alerta para a “sustentabilidade econômico-financeira” dos Correios e da Infraero; e assinala o “risco” de outras empresas estatais “se tornarem empresas dependentes do Tesouro Nacional”.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: 
https://jovempan.uol.com.br/noticias/politica/temer-sugere-que-bolsonaro-apresente-pec-da-previdencia-ate-15-de-janeiro.html


Black Friday 2018: veja como se proteger de golpes durante as compras na web

JORNALISMO

Comprar na internet sempre merece atenção, mas durante a Black Friday, quando milhares de consumidores buscam as promoções, aumentando o tráfego dos sites e lojas virtuais, os cuidados devem ser redobrados, pois podem ocorrer divulgação de promoções falsas, inclusive através de redes sociais e e-mail, golpes e roubo de dados. A data de promoções será nesta sexta-feira (23).

Segundo a especialista em infraestrutura de Tecnologia da Informação da IT Line Technology, Sylvia Bellio, os hackers estão sempre em busca de oportunidades para roubar dados ou enviarem vírus e, nesse período, aproveitam o maior acesso às lojas virtuais para atacar. Por isso, antes de comprar online, a especialista alerta para a importância de manter o equipamento sempre atualizado, conforme recomendação do fabricante.

“As atualizações servem, entre outras coisas, para corrigir falhas no sistema que podem evitar possíveis ataques e vírus”, explica. Segundo ela, além da atualização, é preciso proteger o computador com um antivírus de qualidade.

Veja 16 itens para tomar cuidado na hora da compra e, mais abaixo, as orientações dos especialistas:

Cuidado com as redes abertas: redes gratuitas podem não ser protegidas

Veja se o site é seguro: certifique-se de que está fazendo a compra em uma página segura

Tenha um antivírus: ele pode detectar sites que contenham arquivos maliciosos

Cuidado com as senhas: use uma para cada cadastro

Proteja seu cartão de crédito: desabilite a opção de salvar os dados do cartão no site de compra

Formas de pagamento: desconfie de lojas que aceitam apenas transferência ou boleto

Promoções por e-mail: cuidado com links recebidos, prefira entrar direto na página da loja

Mensagens de ‘phishing’: verifique o endereço antes de clicar em links recebidos

Promoções em redes sociais: cuidado com possíveis páginas falsas, que visam roubar dados

Atenção em cada etapa da compra: faça print de cada tela da compra

Lojas menores: dê preferência às que têm intermediários como sistema de pagamento

Lojas confiáveis: verifique a confiabilidade das lojas em sites de reclamações

Sites similares: cheque sempre o endereço virtual (link) da página

Lojas falsas: cuidado com páginas de lojas desconhecidas, que podem fazer vendas e não entregar

Compra pelo celular: baixe apenas aplicativos de lojas oficiais

Aplicativos falsos: ao baixar apps, verifique nome, desenvolvedor e quantidade de opiniões


G1

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Encerramento do Culto de Integração de Mocidade 2018


Na noite do sábado (17) foi realizado com chave de ouro o grande culto de encerramento  de Integração de Mocidade 2018, na Igreja Assembléia de Deus de Lagoa de Velhos/RN. 

O evento ultrapassou a expectativa de público, tendo em vista a superlotação do local. O terma proposto para este ano foi: Jovens Cheios da Glória de Deus, Atos, 2:04 part a.

Este último dia foi marcado por momentos de comunhão e renovo espiritual, com a presença do Campo Eclesiástico de Tangara/RN.






domingo, 18 de novembro de 2018

Natal sediará XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN


Por Ascom Cosems-RN
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático.

Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

O Congresso terá o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões, ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS no âmbito dos municípios norte-rio-grandenses e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.

Com uma pauta bastante rica, voltada à gestão municipal do SUS, o evento contará com a participação de nomes locais e nacionais de peso que militam e defendem a saúde pública brasileira. A reunião ordinária mensal do Cosems-RN de novembro acontecerá durante o Congresso.

PROGRAMAÇÃO

20 /11/2018 
  
13h30 às 14h – CREDENCIAMENTO;

14h – EXPOSIÇÃO DE VÍDEOS DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS;

14h30 às 17h – 224ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS E CIB;

19h – SOLENIDADE E CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Conferencista: WILLAMES FREIRE (Vice-presidente do CONASEMS);

21/11/2018

9h – EXPOSIÇÃO: INTEGRAÇÃO ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA (Projeto Aedes na Mira) – Coordenadora de Mesa: ANGELA BRAZ (SMS EXTREMOZ) – Expositor: ALESSANDRO CHAGAS (CONASEMS);

9h30  – MESA 01: PROCESSOS LICITATÓRIOS NA GESTÃO MUNICIPAL – Coordenadora: DÉBORA COSTA – Expositores:    SAUL LINCOLN DE ARAÚJO (São José do Seridó/RN) e NATÁLIA MABEL OLIVEIRA (São Paulo do Potengi/RN);

12h30min às 14h –   INTERVALO;

13h30 – EXPOSIÇÃO PROJETO CANAL SAÚDE: Meu SUS é assim – FIOCRUZ;

14h às 17h30 – MESA 02: GESTÃO FINANCEIRA DOS BLOCOS, SALDOS REMANESCENTES E EMENDAS PARLAMENTARES: COMO UTILIZA-LOS? Coordenadora: ELIZA GARCIA (SMS DOUTOR SEVERIANO) – Expositores:  BLENDA PEREIRA e ALESSANDRA MATIAS – CONASEMS;

18h às 20h – PAINEL: SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE: e-SUS AB, MÓDULO DE PLANEJAMENTO DIGISUS GESTOR – Coordenadora: DAILVA SILVA (SMS SÃO PAULO DO POTENGI) – Expositores: DIOGO SILVA (COSEMS/SC), LIDJA SANTOS (SÃO RAFAEL) e ANA CÁSSIA (DAI/MS)

22/11/2018
8h – EXPOSIÇÃO DO PROJETO “Resposta rápida à Sífilis nas redes de Atenção” – Cipriano Maia (UFRN)

8h30 às 12h30 – MESA 03: IMPORTÂNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PERANTE A GESTÃO DA SAÚDE – Coordenador: JALMIR SIMÕES (SMS SÃO GONÇALO DO AMARANTE) – Expositores: CELIO COSTA e JONAS LIRA (TCU), ANTÔNIO JALES (TCE), KALINA FILGUEIRA (CAOP/MP) e GEOLIMPIA SILVA (CES);

12h30 –   PLENÁRIA FINAL E ENCERRAMENTO – DOCUMENTO: PROPOSTA DO COSEMS/RN PARA PLANO DE GOVERNO DO RN;

13h – Almoço;

*Conteúdo atualizado em 16 de Novembro de 2018.

sábado, 17 de novembro de 2018

CULTO INTEGRAÇÃO DE MOCIDADE EM LAGOA DE VELHOS


O departamento de Mocidade da Igreja Assembléia de Deus de Lagoa de Velhos/RN, tem a honra de convidar todos os jovens e adultos para participarem do encerramento do culto de Integração de Mocidade: Jovens Cheios da Glória de Deus, Atos, 2::04 part a, que acontecerá neste sábado (17) às 19:00 hs no templo sede desta cidade.

Brasil pode perder mais 3.300 médicos que não têm Revalida

SAÚDE

Além dos mais de 8.300 cubanos que deixarão o país até o fim do ano, o Brasil corre o risco de perder outros 3.300 profissionais do Mais Médicos caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de exigir revalidação do diploma de todos os médicos do programa. Esse é o número de participantes chamados de intercambistas, ou seja, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros de outras nacionalidades que também foram dispensados da revalidação do diploma para atuar no país.

Em entrevista na quarta-feira, quando Cuba anunciou a saída do Mais Médicos, Bolsonaro afirmou que o Revalida será cobrado de todos. “(De) qualquer profissional de saúde trabalhando no Brasil, exigiremos uma prova de que realmente são competentes, conhecida como Revalida.”

Nesta sexta-feira, 16, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, junto à Justiça Federal, ação civil pública em que pede ao governo federal a manutenção das atuais regras do Mais Médicos e a abertura do programa a estrangeiros de qualquer nacionalidade. Segundo a DPU, o objetivo é evitar que a população seja prejudicada.

Veja

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro

JUDICIÁRIO

Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19).

Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019.

O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã.

Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro.

Leia a íntegra do requerimento abaixo:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo.Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.

Férias antes de sair do cargo

Em entrevista concedida à jornalista Poliana Abritta e exibida no domingo (11), no Fantástico, Moro já tinha rebatido as críticas sobre estar de férias e, ao mesmo tempo, atuando como futuro ministro.

“Olha, eu já anunciei publicamente que vou pedir a exoneração. O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma uma posição, um cargo Executivo. Eu não tô assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra formação de um futuro governo”, respondeu.

Na mesma entrevista, o juiz federal também tinha explicado a relação entre o seu pedido de férias, comunicado no dia 5 deste mês, e a preocupação com a segurança da sua família.

“Não tô praticando nenhum ato oficial. E eu tenho recebido, por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília, diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão. O que eu espero é passar esse período de férias. Ao meu ver, não tô fazendo nada de errado. E em seguida, eu assumo”, disse.

A Lava Jato com a saída de Moro

Com o afastamento de Moro dos processos da Lava Jato, a operação é comandada, temporariamente, pela juíza Gabriela Hardt – substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular – ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta. Essa seleção será de responsabilidade do TRF-4.

Na última quarta-feira (14), foi ela quem interrogou o ex-presidete Luiz Inácio Lula da Silva na audiência referente a um processo da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.

Vaga na 13ª Vara Federal

Depois da publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado.

A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 1/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Regimento Interno do TRF4, artigo 371.

Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência.
Depois, o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro, leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que seja preenchida a vaga, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara.

Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, à 13ª Vara Federal de Curitiba.

G1

Google descobre forma de economizar bateria de celular em até 63%

TECNOLOGIA


O uso de interfaces com cores escuras pode economizar baterias de celulares, segundo o Google. Durante o Android Dev Summit 2018, encontro que reúne especialistas e desenvolvedores da plataforma, foram divulgados resultados de um estudo que mostra como o uso de cores da interface gráfica pode impactar o consumo de energia em smartphones. Em um dos dados apresentados, o YouTube com o modo escuro ativado chegou a apresentar ganhos de 60% na autonomia com o vídeo pausado.

Cores escuras economizam mais bateria de celulares, segundo Google — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

A pesquisa monitorou o gasto de energia de acordo com as cores exibidas na tela do celular. Em um dos experimentos, foram utilizados um Google Pixel de primeira geração e um iPhone 7 com brilho no máximo. Na comparação inicial, os dois smartphones atingiram consumo parecido de energia. Mas ao ativar o modo escuro do Android 9 (Pie), houve queda de 63% no gasto de bateria.


Consumo de energia Google Pixel — Foto: Reprodução/SlashGear
A mesma análise foi realizada com o tema escuro do YouTube para Android. Durante a análise, também com a tela no máximo, o consumo teve queda de 60% com o vídeo pausado. Em reprodução, a economia foi de 43%.

O Google mapeou também as cores que geram maior gasto de energia. Além do branco, o azul também aumenta o consumo em 25%. As cores vermelho e verde se mostraram mais econômicas.

Globo e Techtudo via 9to5Google, BGR, Cnet e SlashGear

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Henrique Alves, Geddel, Cunha e mais 15 viram réus na Operação Cui Bono

POLÍCIA

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.

A denúncia

A denúncia foi apresentada na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica.

Além de Geddel, Cunha e Henrique Alves, também se tornaram réus Lúcio Funaro, delator apontado pelas investigações como operador do MDB; e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa.

Quando denunciou os investigados, o Ministério Público separou as acusações por operações de créditos.

Essas operações envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Todas as empresas negam irregularidades.

Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades na Caixa era sustentada por três frentes: grupo empresarial; empregados públicos; grupo político e operadores financeiros.

Versões

Marcelo Leal, advogado de Henrique Alves, disse que o cliente é inocente e provará a inocência no curso do processo.

Délio Lins e Silva, advogado de Eduardo Cunha: “São acusações requentadas, sem provas, que serão afastadas pela defesa oportunamente.”

Bruno Espiñeira, advogado de Lúcio Funaro: “O Lúcio, na condição de colaborador, segue efetivamente prestando todas as informações necessárias para as autoridades, elucidando uma centena de fatos e circunstâncias relacionadas a fatos delitivos cometidos no cenário nacional e internacional. Quanto a essa ação penal da Cui Bono, do mesmo modo que ele vem procedendo, esclarecerá todos os fatos necessários, sempre se pautando pela veracidade e verdade das informações, quase sempre corroboradas com documentos e demonstrações daquilo que efetivamente ele informa aos autoridades.”

G1

Fonte:
https://www.blogdobg.com.br/henrique-alves-geddel-cunha-e-mais-15-viram-reus-na-operacao-cui-bono/

GESTORES PASSAM POR CAPACITAÇÃO


A Associação dos Municípios do Leste e Agreste Potiguar - AMLAP, promoveu uma capacitação para gestores e técnicos das secretarias municipais de educação.

Do Município de Lagoa de Velhos participaram a secretaria municipal, Joelma Vitória e o vice prefeito Nildo Galdino.

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado


Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Agência Brasil

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Projeto de deputado potiguar exige procedimentos específicos para atender crianças vítimas de violência sexual

DIVERSOS

Foto: Michel de Jesus
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, só em 2017 o Disque 100 recebeu mais de 20 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura atendimento reservado e diferenciado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 10326/18, do deputado Antônio Jácome (Pode-RN).

O texto determina a existência de entrada reservada na instituição; sala apropriada e segura; local de espera reservado e separado do público em geral e acompanhamento por psicólogo, psicopedagogo ou assistente social durante todo o atendimento.

“A proposta garante o cumprimento da Constituição e assegura proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de abusos sexuais, considerando suas características típicas de ser humano em fase de desenvolvimento mental, moral, espiritual e social”, explica o deputado.

Para Jácome, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é um dos grandes desafios do País.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:
https://www.blogdobg.com.br/projeto-de-deputado-potiguar-exige-procedimentos-especificos-para-atender-criancas-vitimas-de-violencia-sexual/

Walter Alves cobra explicações sobre aumento do preço do milho comercializado pela Conab

Imagem : Reprodução
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) protocolou nessa terça-feira (13), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um requerimento cobrando explicações sobre o aumento superior a 56% no preço do milho disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O parlamentar também fez pronunciamento sobre o assunto no Plenário da Câmara Federal e pediu para o Governo Federal suspender o aumento e retomar o preço anterior ao reajuste.

No início deste mês, os criadores foram surpreendidos com a publicação de uma resolução que praticamente extinguiu o subsídio para a compra de milho na Conab. A saca de milho de 60kg, no Rio Grande do Norte, custava R$ 33,00. No entanto, com o fim da subvenção, o novo preço chega a R$ 51,66.

Esse novo valor é impraticável para os criadores que já sofrem, há mais de sete anos, com uma das mais severas secas. Pedimos explicações ao Governo Federal e solicitamos que esse aumento seja revogado. Os pequenos criadores e produtores do Rio Grande do Norte precisam do subsídio e nosso mandato estará atento a essa questão, diz o deputado Walter Alves.

Na manhã de hoje, o deputado fez pronunciamento sobre o assunto no Plenário da Câmara e reforçou o pedido para que o Governo Federal revogue a resolução e retome a política de subvenção. “Esse é o apelo que faço e espero que haja uma resposta positiva do Governo”, completou Walter.

Fonte:
http://www.alexsilvaassu.com.br/2018/11/walter-alves-cobra-explicacoes-sobre.html?m=1

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Silvio Santos convida Bolsonaro para participar do encerramento do Teleton no SBT

POLÍTICA, TELEVISÃO


Gabriel Souza do site Notícias da TV informa que Silvio Santos quer a companhia de Jair Bolsonaro no encerramento do Teleton, na noite do próximo sábado (10). Diante do momento difícil que a economia brasileira atravessa, o apresentador aposta na presença do presidente eleito para turbinar as doações para a campanha em prol da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). Assessores de Bolsonaro confirmam o convite.

Se aceitar o pedido de Silvio Santos, Bolsonaro será o segundo presidente da República a participar do Teleton. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, dez anos atrás, quando o Brasil vivia outra crise econômica. Mas o então governante não foi ao palco da atração: ele gravou um depoimento para a abertura da campanha, que foi ao ar em 7 de novembro de 2008.

O Notícias da TV apurou que duas possibilidades foram ofertadas a Bolsonaro. A primeira, e a mais desejada, é que o futuro presidente esteja nos estúdios do SBT para participar do encerramento da campanha na noite de sábado, ao lado de Silvio Santos e de outros membros da família Abravanel.

Com informações de UOL e Diário do Centro do Mundo

Veja como votaram os senadores em projeto que aumenta salário de ministros do STF

POLÍTICA



O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República). A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção.

A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos. Agora, irá para aprovação ou rejeição do presidente Michel Temer. Veja abaixo como cada senador votou.

A favor do aumento


Acir Gurgacz (PDT-RO)

Aécio Neves (PSDB-MG)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antônio Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Amauri (PODE-PI)
José Medeiros (PODE-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Raimundo Lira (PSD-PB)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (MDB-RR)
Rose de Freitas (PODE-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zeze Perrella (MDB-MG)

Contra o aumento


Airton Sandoval (MDB-SP)

Cristóvam Buarque (PPS-DF)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Givago Tenório (PP-AL)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Requião (MDB-PR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
Wilder Morais (DEM-GO)

Abstenção

José Maranhão (MDB-PB)

Fonte:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/11/07/veja-como-votaram-os-senadores-em-projeto-que-aumenta-salario-de-ministros-do-stf.htm

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Petrobras anuncia 3ª redução na semana no preço da gasolina nas refinarias

ECONOMIA



A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,48% a partir desta quinta-feira (8). Com a alteração, o valor médio do combustível cairá de R$ 1,7165 para R$ 1,7082 por litro, o menor valor desde 14 de abril (R$ 1,7072).

Trata-se do 3º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 0,74%, e na segunda-feira tinha diminuído o preço da gasolina em 6,35%, no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível.

Somente em novembro, o preço da gasolina nas refinarias acumula queda de 8,28%.

O repasse dos reajustes da Petrobras aos consumidores, entretanto, depende de distribuidores, revendedores, impostos, além da mistura obrigatória de etanol anidro na composição da gasolina vendida nos postos.

O preço médio do diesel, por sua vez, segue em R$ 2,1228, sustentado pelo programa de subsídios, lançado pelo governo em junho em resposta à histórica greve de caminhoneiros contra o alto preço do combustível.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços de combustíveis desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo principalmente os preços internacionais e o câmbio.

Preço nos postos cai pouco

O preço médio da gasolina nos postos no Brasil caiu apenas 0,3% na semana passada ante a semana anterior, para R$ 4,709 por litro, segundo dados publicados nesta segunda-feira (5) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, teve média de R$ 2,975 por litro na semana passada, queda de 0,27% em relação à semana anterior.

O preço médio do diesel, por sua vez, atingiu R$ 3,719 por litro, queda de 0,05%, na comparação com o período anterior.
Segundo o IBGE, o preço médio da gasolina subiu 2,18% em outubro no país. Em 12 meses, a gasolina aparece como a principal pressão sobre a inflação oficial, acumulando alta de 22,31%.

G1

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PMSB

Câmara Municipal
Aconteceu nessa segunda-feira (05) às 9:00 hs na Câmara Lagoa de Velhos/RN, e na Comunidade Iguatu, uma Oficina de Capacitação sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Agenda/Atividades: 


• Reunião com os Comitês de Coordenação e 
Executivo do PMSB; 
• Oficina sobre processos de elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico.

Público alvo: 

• Membros dos Comitês de Coordenação e 

Executivo do PMSB; 
• Agentes municipais de saúde, Endemias e 
Vigilância Sanitária; 
• Agentes da área de Assistência Social; 
• Profissionais da Educação; 
• Profissionais da infraestrutura municipal 
(obras); 
• Pessoal da área de saneamento básico 
municipal (Água e esgotos, drenagem, limpeza 
urbana e manejos de resíduos sólidos).


Contato: 

Tel: (84) 3234-0628 

W Email: controleambiental@incibra.com.br 
EBSITE 
http://www.incibra.com. 
br/
Câmara Municipal

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Agrovila Iguatu

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