O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério
da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e
sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas
bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e
um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação
“sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de
ocultação da identidade do depositante”.
O relatório do Coaf integra o inquérito aberto nesta
quarta-feira (7) por decisão do ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal
Federal), para investigar o senador a pedido da PGR (Procuradoria Geral da
República).
Segundo o Coaf, movimentações suspeitas foram realizadas no
mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da campanha eleitoral do ano
passado. As contas do senador receberam seis depósitos de R$ 9.900 mil cada um
no caixa do banco em um total de R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em
espécie, em envelopes no caixa eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.
O Coaf ressaltou “a ocorrência de tais operações em espécie,
no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil”, sem que os nomes dos
depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf, os
valores dos depósitos registrados no caso de Agripino “dispensam a
identificação”. Os bancos devem identificar, em seus controles internos, os
autores de depósitos acima de R$ 10.000 e comunicar ao Coaf transações do
gênero acima de R$ 30 mil.
Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um
motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de
ter feito dois depósitos, um de R$ 9.000 e outro de R$ 9.100, “em espécie na
mesma sessão de caixa” e na mesma agência. Outra servidora pública, lotada no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de
R$ 9.000.
Na petição que protocolou no último dia 29 no STF para pedir
a abertura do inquérito, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escreveu
que as operações detectadas pelo Coaf “abrangem movimentação de valores em
espécie de forma fracionada em contas bancárias, transferências de quantias
entre familiares e empresas em nome familiares e até mesmo depósitos em
dinheiro feitos por um motorista do Senado Federal”.
O foco do inquérito é a suspeita, segundo a PGR, de que
Agripino solicitou e recebeu “vantagens indevidas” em troca de “auxílio do
parlamentar na superação de entraves e liberação de recursos do financiamento”
do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção
do estádio de futebol Arenas das Dunas, entre 2011 e 2014. Segundo Janot, as
movimentações detectadas pelo Coaf ocorreram na mesma época das obras. O
inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato.
A assessoria do senador informou à Folha na noite desta
quarta-feira (7) que não foi comunicado sobre o inquérito, e desconhece as
informações sobre os depósitos sem identificação. O senador afirmou, em nota:
“Em não tendo sido notificado, não tomei conhecimento de nada do que consta na
investigação. Informado, terei resposta para os fatos que sejam objetos de
questionamento”.
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