O presidente da República Jair Bolsonaro, vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus.
A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.
A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro, e que extinguiu o fundo.
Bolsonaro, também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia.
O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.
Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.
Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.
Fonte: https://www.thaisagalvao.com.br/2020/06/03/destinacao-de-saldo-milionario-para-combate-ao-coronavirus-aprovado-pelo-congresso-e-vetado-por-bolsonaro/
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