Presente de Grego: Governo Federal anuncia ajuda extra para os Municípios, mas zera FPM de Lagoa de Velhos e mais 43 Municípios do RN

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10. 

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios. 

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

Municípios zerados de FPM na primeira cota de julho:

- AFONSO BEZERRA

- ANTÔNIO MARTINS

- APODI

- BARAÚNA

- CAIÇARA DO NORTE

- CAICÓ

- CARAÚBAS

- EXTREMOZ

- FELIPE GUERRA

- FLORÂNIA

- GALINHOS

- GOV. DIX-SEPT ROSADO

- GROSSOS

- GUAMARÉ

- IELMO MARINHO

- IPANGUAÇU

- JANDAIRA

- JANDUIS

- JOÃO CÂMARA

- LAGOA D'ANTA

- LAGOA DE VELHOS

- MARTINS

- MOSSORÓ

- PARANÁ

- PEDRA GRANDE

- PEDRO AVELINO

- PENDÊNCIAS

- PORTO DO MANGUE

- RAFAEL GODEIRO

- RIO DO FOGO

- SANTA MARIA

- SANTANA DO MATOS

- SANTO ANTÔNIO

- SÃO BENTO DO NORTE

- SÃO BENTO DO TRAIRI

- SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

- SÃO PEDRO

- SENADOR GEORGINO AVELINO

- SITIO NOVO

- TAIPU

- TENENTE LAURENTINO

- TIBAU

- TRIUNFO POTIGUAR

- VILA FLOR.