1- Conforme anunciado amplamente, a Prefeitura não arcará com nenhuma despesa da Festa Social de Emancipação Política que deverá ocorrer no sábado dia 11 de Maio de 2019;
2- Através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, foi realizado
o Pregão Presencial 011/2019, divulgado no Diário oficial e seguido todos os trâmites legais, em que foi realizada uma licitação, onde os valores e os diversos produtos podem ser usados (consumidos) ou não no período de 12 meses ou mais.
3- O valor de R$ 147 mil reais referente ao Pregão não se refere ao recurso que será gasto na Festa da Emancipação e sim, um orçamento, com teto, que poderá ser gasto ou não durante o ano de 2019 até dezembro de 2020;
4- A realização de pregão não obriga a contração do valor orçado e sim, dá respaldo legal para que, em havendo necessidade, possa-se realizar a solicitação de despesa;
5- Quando realiza-se uma festa social e contrata-se uma banda, é realizado um processo licitatório e a atração artística e a despesa é obrigatoriamente publicada no Diário Oficial (são processos licitatórios distintos), o que não aconteceu, nem acontecerá, pois como informado, não haverá gastos com bandas, nem palco, nem som, nem banheiro, nem tendas, nem gerador para a Festa do dia 11 de Maio de 2019;
6- Estamos fazendo este relato em respeito a verdade, a informação correta, séria e aos cidadãos lagoenses que tem o direito de saber a verdade e a diferenciar de fakes news propagadas por pessoas irresponsáveis e com interesses já conhecidos.
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