quinta-feira, 1 de outubro de 2015

PL fora das eleições do próximo ano

TSE adia análise sobre registro do Partido Liberal

Presidente da Corte, Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar processo.
Termina nesta quinta prazo para partidos se habilitarem a disputar em 2016

Renan Ramalho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, pediu nesta quarta-feira (30) mais tempo para analisar o processo de registro do Partido Liberal. Com o pedido de vista, diminuem as chances de o partido conseguir disputar as eleições do ano que vem, já que a lei exige que um partido esteja registrado a pelo menos um ano do pleito.

O PL pediu o registro em março deste ano, mas enfrenta contrariedade de partidos de oposição e do PMDB, que veem na nova sigla uma tentativa do governo em aumentar sua base de apoio no Congresso.

Parlamentares peemedebistas acusam o ministro das Cidades e presidente do PSD, Gilberto Kassab, de articular a criação do PL para fundir as duas siglas, criando um partido capaz de medir forças com o PMDB.

O Palácio do Planalto apoia a estratégia porque teria um partido na base aliada capaz de neutralizar a dependência do governo ao PMDB.

Em agosto, o TSE já havia rejeitado um pedido do PL para continuar coletando assinaturas de apoio durante o andamento do processo. Até então, o partido não havia apresentado todas as assinaturas necessárias para o registro. Por isso, o registro foi rejeitado e ficou decidido que um novo processo deveria ser iniciado.

O julgamento marcado para esta quarta no tribunal julgaria o recurso apresentado pelo PL contra a decisão de agosto.

Na última segunda (28), a Procuradoria Geral da República já havia recomendado a rejeição do recurso.


Ainda nesta quarta, o PL sofreu outro revés, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar regra recém-aprovada pelo Congresso que estabelece um prazo mínimo de cinco anos para que uma nova legenda se funda a outra. A decisão inviabiliza uma imediata fusão do PL com o Partido Social Democrático (PSD), fundado por Kassab.

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